A uma semana do Dia D, de Desenvolvimento

Brasília ‒ A data simbólica de 13/03/2013 marcará a realização em todo o país de uma série de encontros estaduais e no Distrito Federal denominados “Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local”. São direcionados para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e servidores públicos. O que se busca é tirar do papel e tornar realidade nos municípios a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

A promoção é resultado de parceria firmada entre o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas). Tem como objetivo a criação de um ambiente favorável aos pequenos negócios locais por meio de ações para implementar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em seus principais eixos, com especial atenção ao tema das Compras Governamentais, que faz parte da realidade diária dos Tribunais de Contas, mas também abordando ações de sensibilização a respeito de Agente de Desenvolvimento, Microempreendedor Individual e Desburocratização.

Para atingir esse objetivo,  o Sebrae criou o Programa Prosperar, e também será realizada uma parceria com a Associação Civil de Estudos e Pesquisas dos Tribunais de Contas,  o Instituto Rui Barbosa (IRB), para produção e disseminação de materiais educacionais voltados para a sensibilização e formação do público interno (auditores de contas dos tribunais) e do público externo (jurisdicionados dos tribunais: prefeitos, secretários, vereadores, etc.) a respeito dos quatro temas citados anteriormente.

Além disso, os representantes dos Tribunais já manifestaram interesse de atuar com o Sebrae em outras ações voltadas para o fomento do desenvolvimento local por meio dos pequenos negócios, como a produção de roteiros de auditoria voltados para verificação da efetiva aplicação da Lei Geral e a criação de um Sistema de Monitoramento de Compras Públicas, entre outras ações.

Veja local e horário das atividades já confirmadas em diferentes Estados para o dia 13:

• Amazonas          Auditório do TCE           13h30 às 17h
• Amapá                 Auditório do Sebrae      8h às 12h
• Bahia    Auditório do Gran Hotel Stella Maris    8h às 12h
• Ceará    Auditório do TCM – Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130           13h às 16h35
• DF          Auditório TC – DF           13h30 às 17h30
• Goiás    Auditório do Sebrae      14h às 17h30
• Maranhão          Centro de Convenções Pedro Neiva dos Santos              8h às 12h30
• Minas Gerais     Auditório do TCE – Av. Raja Gabaglia,1315 – Luxemburgo- BH                               9h às 10h30 e das 14h às 16h30
• Mato Grosso do Sul       Escola de Governo – Av. Des. José Nunes da Cunha, bloco 29 – Parque dos Poderes                     13h30 Às 16h30
• Mato Grosso     Escola Superior de Contas – TCE, R. Benjamim Duarte Monteiro, Ed. Marechal Rondon. Centro Público Administrativo               13h às 17h30
• Piauí     Auditório do TCE ‒ Prédio Conselheiro Jaime Amorim Jr. ,Av. Pedro Freitas, 2100 – B.São Pedro       8h às 12h
• Rio de Janeiro  Auditório do TCE – Praça da República, 54/56   Centro              13h30 às 17h
• Rio Grande do Sul          Auditório do TCE – Rua 7 de Setembro, 388 – Centro P. Alegre               13h30 às 17h30
• Rondônia           Auditório do TCE/Liliane          12h30 às 17h25
• Roraima             Plenária do TCE – Tribunal de Contas do Estado de Roraima   14h30 às 17h
• Santa Catarina  Teatro Pedro Ivo, Rod. 401, km 5, 4.600 – Saco Grande – Florianópolis              13h às 17h45
• Sergipe                Auditório do TCE, Av. Conselheiro João Evangelista Maciel Porto, Bairro Capucho – Aracaju 13h30 às 17h
• Tocantins           Cristall Hall – Av. Teotonio Segurado, quadra 1102 Sul – lote 17             13h30 às 17h

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