Determinação do TCE-PB vale para todos os municípios que ainda não aprovaram a legislação em benefício dos pequenos negócios Kaylle Vieira / Agência Sebrae de Notícias PB JOÃO PESSOA – A regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresas nos municípios paraibanos agora tem prazo para ser efetivada. Por determinação do Tribunal de Contas ...
Está disponível também um link para inscrições e o destaque para o tema principal: O desequilíbrio federativo e a crise nos Municípios. BRASÍLIA – A 16.ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios está marcada para o período de 8 a 11 de julho. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou hoje, 20 ...
17/05/2013 – 14h38 A nova lei deve beneficiar mais de 87% dos 5.570 municípios brasileiros. TV CÂMARA Márcio Macedo: a lei fortalece os municípios. A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei12.810/13, que parcela dívidas previdenciárias e do Pasep de estados, municípios e do Distrito Federal. A norma, originária da Medida Provisória (MP) 589/12, foi publicada no ...
Proposta estende regime reduzido de tributação para diversas atividades de serviços, como as desempenhadas por corretores de imóveis, médicos, dentistas, engenheiros, jornalistas e arquitetos Da Redação A inclusão de novas atividades profissionais no Simples Nacional será discutida na terça-feira (21) em reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A medida está ...
Guilherme Afif Domingos toma posse como ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Blog do Planalto BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff deu posse, nesta quinta-feira (9), no Palácio do Planalto, ao ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. Na cerimônia, ela ressaltou a importância do setor para o país, ...
Incentivos asseguram renda e dignidade a separadores de material reciclável Livro dos Vencedores do 7º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Catalão (GO) – Transformar o aterro sanitário em ponto de geração de renda e dignidade para os separadores de lixo reciclável é sinônimo de qualidade de vida da população. Essa foi uma das ações que asseguraram ...
ENTREVISTA – Guilherme Afif Domingos – Ministro da Secretaria da Pequena e Média Empresa Pedro Venceslau/pvenceslau@brasileconomico.com.br Brasil Econômico Em entrevista exclusiva ao Brasil Econômico, o titular da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa do governo federal, o vice-governador Guilherme Afif Domingos, revela que vai abrir mão do salário no governo paulista e que sua ...
Estudo concluiu que as micros e pequenas empresas dão contribuição à diminuição das desigualdades, reduzindo as distâncias entre os ganhos dos empresários e os salários dos seus funcionários. Blog do Planalto Brasilia – O empreendedorismo cresceu 3% e contribuiu fortemente para o aumento de 5,9% da renda do trabalhador, reduzindo a distância entre os ganhos ...
Entre as principais propostas estão o fim da substituição tributária; a inclusão de novas categorias; a redução de custos para abertura de cadastros; estímulo às exportações e compras governamentais; Assessoria BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assinou a criação da comissão especial que irá tratar da quinta revisão da Lei ...
Texto obriga a administração pública a realizar licitação só com micro e pequenas empresas para contratar serviços de obra e engenharia até R$ 225 mil e compras até R$ 120 mil.Eugênio: extingue a substituição tributária e inclui exportações na tributação diferenciada Agência Câmara BRASÍLIA - A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 237/12, que modifica ...
Determinação do TCE-PB vale para todos os municípios que ainda não aprovaram a legislação em benefício dos pequenos negócios...
Publicado por Redação/Rede de Prefeitos Empreendedores em Encontro TCs, Notícias, Prefeitos EmpreendedoresEstá disponível também um link para inscrições e o destaque para o tema principal: O desequilíbrio federativo e a...
Publicado por Redação/Rede de Prefeitos Empreendedores em Notícias17/05/2013 – 14h38 A nova lei deve beneficiar mais de 87% dos 5.570 municípios brasileiros. TV CÂMARA Márcio Macedo:...
Publicado por Redação/Rede de Prefeitos Empreendedores em NotíciasProposta estende regime reduzido de tributação para diversas atividades de serviços, como as desempenhadas por corretores de imóveis, médicos, dentistas,...
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