Em Brasília (DF), presidente da CNM discute pauta com temas de interesse do municipalismo

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi recebido pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O encontro, ocorrido no início deste mês, tratou de uma série de temas de interesse do municipalismo e foi avaliado como positivo pelo dirigente da entidade.

A questão da distribuição “mais justa” dos royalties de petróleo foi um dos temas abordados. A ministra ouviu de Ziulkoski o pedido feito pelos municípios, considerou justa a reivindicação do movimento e relatou a conversa da presidenta Dilma Rousseff com os governadores do Norte e Nordeste.

Ziulkoski fez um relato das negociações da CNM em andamento no Senado Federal e de novas mobilizações que a entidade programa para Brasília, em defesa da derrubada do veto do ex-presidente Lula ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional sobre os royalties ou da definição de uma nova proposta que está sendo construída.

A ministra Ideli Salvatti sugeriu uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, para que possa ser ampliada a série de negociações em andamento. Ideli antecipou que a presidenta deve encaminhar proposta do governo ao Congresso, elevando os royalties da mineração dentro do novo marco regulatório do setor. A ideia seria  elevar a taxa média (de 2% para até 4%) que é cobrada das empresas. Esta ação atenderia ao pedido dos prefeitos de municípios afetados pela atividade mineradora.

* Com informações da CNM