A iniciativa faz parte do rol de estratégias do governo local que rendeu ao prefeito Fernando Zafonato o título de Vencedor Nacional da 7ª Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, na categoria Melhor Projeto da Região Centro-Oeste. Ele levou também o título de Vencedor Estadual na categoria Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais, com ações de impacto, a exemplo de prêmios para quem compra no comércio da cidade. “Sempre tive a convicção de que as pequenas empresas são a mola propulsora para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, destaca o prefeito.

Primeira entidade do gênero criada em Mato Grosso, a Cooperativa de Carvoeiros agregou à atividade o respeito ao meio ambiente, ao eliminar pontos dispersos de queima de carvão, que prejudicavam a fauna e a flora e a saúde dos moradores. Até 2009, o setor não tinha fiscalização e autorização para funcionar. O local mais próximo habilitado para receberos resíduos de madeira era Rondonópolis, a 900 km de Matupá. A fim de sanar o problema, alguns profissionais procuraram a Prefeitura.

Uma das respostas veio pelo texto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que estabelece acesso a auxílio financeiro aos empreendedores que se organizam sob a forma de cooperativa. Após os trâmites legais, a cooperativa foi criada, com 20 integrantes, e começou a funcionar em novembro de 2011. A renda média mensal dos participantes é estimada em R$ 1.000,00. O presidente da cooperativa, Emerson Fitipaldi de Lima, diz que agora trabalha com segurança. “Antigamente era cada um por si, trabalhávamos hoje com medo de parar amanhã. Agora tomamos todos os cuidados, inclusive com o meio ambiente”, destaca.

Prêmios e arrecadação

Outro exemplo bem sucedido da Prefeitura no apoio aos pequenos negócios é a campanha Matupá Mais. O projeto premia aqueles que contribuem com o desenvolvimento da cidade. Quem compra no comércio, paga os impostos municipais, abre empresas ou constrói calçadas participa de sorteios mensais. Basta apresentar documentos que comprovem as ações e trocar por cupons.

Entre os prêmios estão geladeiras, fogões, notebooks, TVs LCD e motos. Também se destaca a troca de cupons relativa à formalização de 70 empreendedores individuais. “Eu paguei meu IPTU e ganhei o prêmio. A campanha é importante porque estimula a valorização do comércio local”, ressalta a empresária Aparecida Montean.

Oficinas e Atendimento

Por meio de oficinas, a Prefeitura também promoveu a capacitação das micro e pequenas empresas (MPEs) e dos servidores sobre licitações. O treinamento foi necessário porque muitas empresas não possuíam documentos de regularidade fiscal e desconheciam as regras para se tornar fornecedor do município. Como resultado, dos negócios contratados por licitação em 2011, 89% são MPEs e também empreendedores individuais.

Outra iniciativa de destaque, e pioneira no estado, foi a implantação em 2009 do Centro de Atendimento Empresarial (CAE), uma parceria com o governo Estadual. No CAE, os interessados podem se informar sobre abertura de empresas, crédito, incentivos e capacitações.

Devido à resposta da população, a Prefeitura ampliou a abrangência do projeto à participação dos agricultores locais e pequenas empresas. Hoje, a feira é realizada no pavilhão de uma igreja, mas já se trabalha em um projeto para a construção de um local fixo. Com esses avanços, Matupá saiu da zona cinzenta das em carvoarias ilegais para o horizonte das ações de desenvolvimento sustentável.