Indicadores de Desempenho na Gestão Pública, afinal, para que servem?

Você deve imaginar: isso é para quem realiza o planejamento, e a resposta é sim; mas, além de planejar, é necessário mensurar com base em indicadores que são o tema do artigo deste mês na Coluna do Desenvolvimento

09/10/2017

Como posso saber se o trabalho na administração está indo para o caminho que imagino, o correto? Muitos Gestores por vezes acreditam estar fazendo “a coisa certa”, mas, se não existir indicadores, que possam balizar essa resposta, não se tem como saber se o caminho traçado é o melhor, muito menos se os resultados que deseja atingir para o município estão ou não acontecendo.

E você aí prefeito ou secretário de Desenvolvimento, como está seu município hoje? E daqui a 3 anos como estará? Já pensou nisso?

velocimetro

 

Fonte: http://3.bp.blogspot.com/-uhvo9xQfcj0/U-j6MSODEbI/AAAAAAAAE4w/307O04VmbRM/s1600/velocimetro.PNG

 

Você deve imaginar: isso é para quem realiza o planejamento, e a resposta é sim; mas, além de planejar, é necessário mensurar com base em indicadores que são o tema do artigo deste mês.

Vamos entender um pouco mais o que são indicadores e quais os principais que a própria lei de fomento ao desenvolvimento, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei nº 123/2006, mesmo que implicitamente, sugere ao tratar do desenvolvimento local.

Os indicadores de desempenho, podem ser utilizados de diversas maneiras, sendo o intuito desse artigo tratar daqueles não tradicionais, pois os tradicionais, por natureza, já são mensurados, muitas vezes como obrigação legal.

Indicador, significa indicar algo ou é indicativo, no nosso carro por exemplo, o indicador muito observado é o de combustível, que marca o estágio atual, ou seja o ponto de partida e quando andamos o indicador vai baixando, conforme o consumo que iremos tendo no veículo. Se deixarmos de monitorar provavelmente iremos perder o tempo de abastecer, e acabar ficando sem combustível como resultado.

No nosso município, por exemplo, podemos mensurar indicadores, da emissão de alvarás ou ainda do tempo médio que um cidadão demora ao “tentar” abrir uma empresa, até “conseguir” efetivar sua legalidade no âmbito da responsabilidade do município.

  • O tempo médio de abertura das empresas como microempreendedores individuais, microempresas e as empresas de pequeno porte é um indicador de burocratização ou desburocratização de acesso as empresas.

Esse indicador poderá dar uma ideia aos gestores, se o seu município está com um ambiente favorável ou não para a formalização. Ou seja, eu busco que novos empreendedores se instalem e formalizem seus negócios aqui ou lá no município vizinho?

Isso pode ser feito mensalmente monitorando os gargalos da administração e fazendo as correções necessárias. Até ter um ambiente de fomento, as micro e pequenas empresas, ou seja, um tempo médio excelente de abertura dos negócios, sem burocracias excessivas e por vezes desnecessárias. A resolução da Rede Simples nº 22 (22-06-2010), trata do assunto fazendo a distinção dos graus de risco, para que a administração adapte seus processos e melhore sua eficiência.

Outro indicador a implementar é o de participação nas licitações e/ou compras em geral, do grupo empresarial citado acima, mensurando se os recursos da administração estão sendo consumidos por empresas locais ou empresas de fora do município, região ou estado. Os dados podem assim ser mensurados:

  • Compras com Microempresas locais, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte locais;
  • Compras com Microempresas locais, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte da microrregião a qual meu município pertence;
  • Compras com Microempresas locais, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte de outras localidades do seu estado;
  • Compras com Microempresas locais, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte de outros estados do Brasil.

Assim, você poderá ter uma visão geral de onde os recursos estão sendo gastos, e poder tomar a decisão por exemplo de preparar seus fornecedores por tipos de itens que não estão sendo comercializados pelas empresas locais, mas que teriam potencial para isso.

No artigo anterior tratamos de planejamento de compras, no qual é citado como o município pode fazer para preparar suas empresas locais divulgando oportunidades de fornecimento.

A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar nº 147/2014 ainda trata citando que o município poderá:
“Art. 48§3º (…) justificadamente, estabelecer a prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido.” (NR)”.

Nesse contexto, cabe a administração pública como um todo, pensar que é possível visualizar um horizonte diferenciado, e demonstrar os resultados das suas ações, mudando a percepção do comportamento, de apenas fazer, mas sim fazer mensurando o estágio atual, para planejar onde irá chegar com as ações previstas.

Assim, a comunidade fica mais satisfeita, pois consegue visualizar os resultados, de forma clara e plena, com números, fatos, dados e informações. Atingindo todos os públicos e identificando sempre melhorias que podem ser aplicadas nas ações em campo. Gostou do artigo, então comenta e solicita qual o assunto que gostaria que fosse abordado na próxima edição, assim como se tiver dúvidas escreva para que possamos lhe enviar as sugestões de indicadores.


Sobre a autora

Daniela Burkhard / Foto: arquivo pessoal

Daniela Burkhard / Foto: arquivo pessoal

Daniela Burkhard, consultora de Políticas Públicas, de Vila Velha (ES)
Administradora com especialização em Projetos e Empreendimentos Turísticos, pós-graduada em Gestão e com mestrado em Desenvolvimento Regional. Atua como palestrante e consultora do Instituto Desenvolva e desde 2006 junto ao Sebrae, tendo sido premiada como Consultora Destaque pelo Projeto Empreender, firmado em parceria com a CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil). Nos Estados, o Instituto fomenta o desenvolvimento econômico em projetos regionais que buscam dinamização econômica com uso das oportunidades locais.

 

 

 

 

 

 

 

 

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