Municípios usam terrenos e incentivos fiscais para atrair empreendimentos

Cerca de 60% das administrações municipais oferecem mecanismos

Redação Rede de Prefeitos Empreendedores

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BRASÍLIA Os administradores e servidores municipais interessados em atrair investimentos devem avaliar a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros 2012, divulgada este mês pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Na pesquisa estão identificados seis mecanismos de atração de empreendimentos nos municípios. Entre eles estão, como incentivos não fiscais, cessão e doação de terrenos, presentes em, respectivamente, 24,2% e 26,3% dos municípios brasileiros; e, como incentivos fiscais, isenção parcial e total de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e taxas concedidos, cada um, por cerca de 1.000 dos 5.565 municípios pesquisados.

           A pesquisa constatou que o percentual de municípios que adotam mecanismos de atração de investimentos aumentou de 49,5% em 2006 para 62,9% em 2012. Essa estratégia gera efeitos positivos na economia, aponta o IBGE, como a geração de novos postos de trabalho.

No capítulo Recursos para a gestão municipal, a partir da página 44, há um trecho e uma tabela relativos aos principais incentivos oferecidos pela maioria dos municípios brasileiros para atrair empreendimentos.

“A pesquisa também investigou a existência de mecanismos de atração de empreendimentos nos municípios. De acordo com o Gráfico 12, em 2006, 49,5% dos municípios adotaram os referidos mecanismos, passando para 62,9% em 2012. Isto representou um crescimento de 27,0% no número de municípios que se encontram nesta situação. Crescimento semelhante foi observado nos tipos de mecanismos de incentivos utilizados pelos municípios. Os mais frequentes são os mecanismos não fiscais como a cessão e doação de terrenos, presentes em, respectivamente, 24,2% e 26,3% dos municípios brasileiros.

Os mecanismos fiscais também estão presentes em proporção significativa dos municípios, com destaque para os de isenção parcial de IPTU. Cabe esclarecer que, se em um primeiro momento parece contraditório um município deixar de arrecadar impostos para atrair empreendimentos, por outro, o mesmo passa a contar com os efeitos sinérgicos que a referida atividade a ser instalada trará para a cidade. O aumento da oferta de empregos, por exemplo, tende a dinamizar mercado de consumo local, promovendo a instalação de novas atividades – em especial aquelas vinculadas ao setor de serviços – que irão gerar aumento na receita própria dos municípios, através da cobrança de impostos e do pagamento de taxas pelos novos contribuintes”.

O link da publicação é:  ftp://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2012/munic2012.pdf

 

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