O Empreendedor Individual e o Programa bolsa Família – um caminho seguro

Se uma pessoa vive na miséria, ela não pensa no longo prazo. Ela está sempre preocupada como vai conseguir dinheiro para sobreviver ao dia seguinte. Dessa forma, ela não consegue buscar caminhos que a tirariam da miséria, como investir na própria educação ou na educação dos filhos. A consequência dessa situação é o que os economistas chamam de armadilha da pobreza (poverty trap), que é todo mecanismo que se retroalimenta, perpetuando a miséria.

Uma das formas encontradas para ajudar os mais necessitados a não cair na armadilha da pobreza são as políticas de complementação de renda, por exemplo, o Programa Bolsa Família. Com esse dinheiro extra, aqueles em situação de pobreza conseguem ampliar seus horizontes e melhorar sua condição financeira.

Contudo esse rendimento adicional é apenas um primeiro passo. Ele deve ser acompanhado por outras medidas que possibilitem um contínuo progresso para o beneficiário do programa de complementação de renda. É nesse contexto que se situa a figura do Empreendedor Individual (MEI).

O MEI é um instrumento de inclusão produtiva e um mecanismo de acesso ao mercado formal. A figura do Empreendedor Individual segue o preceito do economista Arthur Laffer, de que se o imposto tiver um valor acessível, mais gente achará convidativo se formalizar e assim a base de contribuintes aumenta, o que eleva a arrecadação do Estado.

Porém, a tendência da maioria das pessoas é permanecer na zona de conforto e ser avessa ao risco. Entre aqueles que passaram por situações de pobreza extrema, essa tendência é reforçada pela memória emocional das privações e dificuldades vividas. Diante disso, entende-se que para que as pessoas não se tornem dependentes do benefício, é preciso criar uma zona de transição e um caminho seguro para as pessoas buscarem sua inclusão no mercado.

Dessa maneira, o Estado brasileiro decidiu que um beneficiário do Programa Bolsa Família pode se formalizar como Empreendedor Individual e só deixará de receber o benefício se a renda mensal por membro da família ultrapassar o teto do Programa. Além disso, é importante ressaltar que o empreendedor que abrir mão do Bolsa Família terá prioridade caso precise voltar a receber o complemento de renda.

O empreendedor é o principal responsável pelo progresso econômico de uma nação, pois ele gera riqueza e empregos. Contudo, ele atua em um ambiente de incerteza e com informações dispersas, o que muitas vezes pode gerar contratempos. Por isso, o Estado deve sempre agir de forma a apoiar aquele que decide ter seu próprio negócio em momentos de dificuldade.

PS: No caso de segurados especiais, recomenda-se que seja feito contato com as agências do INSS antes da formalização.

Comentários

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  1. Israel Jorge disse:

    Muito bom, Pedro. Vale lembrar que as ações relacionadas do Sebrae, no contexto do Plano Brasil sem Miséria, estão condensadas no blog abaixo:

    http://desenvolturas.blogspot.com.br/p/262011-brasil-sem-miseria.html

  2. Edivanda Pereira disse:

    Saudações empreendedoras amigo, Pedro Valladares.

    Texto claro e real, vai de encontro a tudo que penso. Não poso dizer que o beneficio do bolsa não é importante, pois deve sempre existir um mecanismo de apoio a quem vive em extrema miséria. No entanto é necessário uma política pública paralela que trabalhe este público, com apoio permanente para que eles possam sair desse patamar de miséria, somente dar o peixe, sem ensina-los a pescar, e um tanto quanto cruel pois como bem disse em teu texto estamos apenas alimentando a miséria. Hoje poso dizer que com o apoio necessário o Empreendedor Individual já aponta para uma bela ferramenta de Erradicação da miséria. Isso aliado a um sistema público de rede em pleno funcionamento. E não adianta ninguém me dizer que é um sonho, pois pode nos faltar compromisso para isso, recursos não.
    Parabéns amigo, com este texto fortaleceu minha pratica. Obrigadão.

  3. Francisco de Sousa Ribeiro (Veloso) disse:

    O texto do Pedro Valadares vem ao encontro do que estamos pretendendo desenvolver aqui em Ruy Barbosa-RN. Estamos fazendo um trabalho de conscientização e incentivo para todos aqueles que têm ou queiram ter uma atividade produtiva não fiquem acomodados com essa contribuição que o governo faz para os pobres que é o Bolsa Família. Pois, o que acontece por aqui é isso, dizem: já tenho o Bolsa Família, o que quero mais?
    Obrigado pela força, Valadares.

  4. José Altair disse:

    Gostaria de saber como é calculado o valor da renda por membro da família? Vamos imaginar que a única renda da família seja proveniente da atividade do MEI. Vai contar como renda o valor bruto de seu faturamento?

    • Caro José Altair,

      Segue resposta da analista Helena Rego, da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional:
      Em relação à pergunta a família beneficiária do Programa Bolsa Família, não poderá ter renda superior a R$ 140,00, por membro familiar. Em nosso entendimento caso a renda do MEI supere este valor (faturamento bruto, dividido pelo número de pessoas da família), e que resulte em R$ 140,00 ou mais por pessoa, o benefício poderá ser cancelado.

      Conforme consta no portal do Ministério do Desenvolvimento Social a perda do benefício não é automática, dependendo de condições especificas, de acordo com a resposta abaixo:

      “Quando há alterações no cadastro da renda por pessoa da família podem ocorrer mudanças no valor do benefício?

      Sim, pois os benefícios recebidos estão relacionados com as informações cadastrais. Se houver modificações dos dados informados sobre a renda e a composição familiar, os benefícios recebidos também podem modificar para mais ou para menos. No caso de dúvidas, procure o setor responsável pelo Programa Bolsa Família no município.
      Caso a família seja beneficiária e a renda seja alterada para valor acima de R$ 140,00 por pessoa, o benefício passará a se enquadrar na regra: “Validade do Benefício”, podendo a família continuar a receber o benefício por mais dois anos ainda, ou ter o seu benefício cancelado automaticamente, dependendo do valor da renda.” – http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/bolsa-familia/beneficios/beneficiario/beneficio-valor

  5. Pedro Nolasco Santos Freire disse:

    Parabéns ao Pedro Valadares por ter abordado um tema atual e de vital importância para milhões de famílias brasileiras. E aproveito para me interagir expressando o meu sentimento em relação a este tema.

    O Programa Bolsa Família é um tema atual, um Programa de Inclusão Social que vem cumprindo a sua missão dentro dos
    parâmetros sociais, de incluir milhões de famílias a um padrão de consumo mínimo. Agora começa um novo desafio para os governantes e para a sociedade brasileira mais evoluída na concepção do ter e ser, portanto, a inclusão produtiva é o novo desafio para elevar os horizontes destas famílias ao nível de empreendedores individuais, é importante intensificar políticas públicas que possam despertar este ideal, este sonho, esta forma de se realizar criando riquezas e trabalho dentro de um País ou em uma localidade como desenvolvimento sustentável e local.