Verbas para construção de creches e pré-escolas

Mais de 500 municípios com até 50 mil habitantes devem receber recursos para a construção de 360 estabelecimentos de educação infantil –  creches e pré-escolas –  e 220 quadras poliesportivas. Para receber o recurso, o gestor deve assinar um Termo de Compromisso que será enviado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à cada município.

O Fundo oferece dois projetos de creches, uma com capacidade para 240 crianças de até cinco anos de idade em dois turnos. O segundo modelo atende até 120 crianças, também em dois turnos. Mas os recursos podem atender projetos municipais desde que sigam os padrões do FNDE.

A lista com os municípios contemplados foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Para os interessados, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta que os Municípios encaminhem o termo de compromisso ao FNDE, e garantam o recebimento dos recursos para a construção das escolas e quadras poliesportivas, tendo em vista atender as cobranças e demandas feitas aos gestores municipais.

No entanto, mais um vez a entidade ressalta que é importante a assistência técnica e financeira da União para manutenção das quadras esportivas e das escolas de educação infantil,  pois essas ações têm um custo que pode ser alto para alguns Municípios. Veja a lista dos Municípios contemplados aqui.